O empreendimento foi anunciado no final de 2023 pelo Governo Federal e agora foi assinado o contrato com a Caixa Econômica Federal e com a Saned
O prefeito Netto Donato assinou, nesta sexta-feira (10/01), em Piracicaba, na Superintendência da Caixa Econômica Federal, o contrato para a construção de 400 moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
O empreendimento foi anunciado no final de 2023 pelo Governo Federal e agora foi assinado o contrato com a Caixa Econômica Federal e com a Saned, empresa vencedora do processo licitatório realizado pela Prefeitura de São Carlos, que também entregou os projetos do empreendimento para o prefeito Netto Donato.
As 400 unidades habitacionais são voltadas à população com renda total de até R$ 2.850,00. Os recursos, estimados em R$ 60 milhões (R$ 150 mil/apartamento – Portaria MCidades Nº 725) são provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.
Francisco Elismar Soares de Sousa, representante da empresa Saned Engenharia e Empreendimentos S.A, explicou como será o empreendimento. “Na verdade, serão dois condomínios, com 200 unidades cada e com 13 blocos em cada, totalizando 400 moradias. As unidades terão uma área total de 44 metros quadrados, compostos por 2 quartos e varanda. Os condomínios contarão também com portaria separadas. O empreendimento promete sair dos padrões e ser maior em relação aos demais que já atendem o programa, tendo em vista que algumas construtoras já conhecidas no mercado trabalham com apartamentos de 33 metros quadrados de área”, relatou o empresário.
O Superintendente de Rede Regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Costa da Silva, afirmou que com a assinatura do contrato as 400 moradias estão asseguradas. “São Carlos teve a competência de apresentar projetos que já foram previamente aprovados pela Caixa e também toda a documentação jurídica pertinente ao processo e hoje firmamos a assinatura do contrato. Ainda temos mais alguns situações de aprovações efetivas, porém tudo está bem adiantado, portanto as moradias já estão garantidas para São Carlos”, confirmou o superintendente.
“Agora só falta fazer uma audiência pública e provavelmente em dois meses já começam as obras. Temos o cadastro com 17 mil pessoas, porém 6.900 são as que enquadram na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. A hora que tiver 70% das moradias prontas, vamos fazer o sorteio. Quem já fez o cadastro na Prohab não precisa procurar novamente a Prefeitura, já está no banco de dados. Quem não fez, ainda tem tempo, basta ir na Prohab. Lembramos que é a Caixa que estabelece os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários, entre outras prerrogativas”, ressalta o secretário de Habitação Social e Regularização Fundiária, Rodson Magno do Carmo.
Marquinho Amaral, que assume a Prohab no próximo dia 20, também acompanhou a assinatura do contrato. “Como presidente da Câmara acompanhamos todas as audiências públicas necessárias em conjunto com a Prohab. O Rodson tem batalhado muito e nós já conversamos e vamos trabalhar unidos para trazermos mais casas, mais apartamentos e, quem sabe, terrenos sociais para a cidade com aval do prefeito Netto”.
De acordo com João Batista Muller, secretário de Gestão da Cidade e Infraestrutura, os projetos já foram aprovados pela Caixa Econômica Federal, agora precisam da aprovação da Prefeitura. “Essa aprovação dos projetos passa pela minha atual pasta. Vamos também solucionar a questão da revisão da matrícula e também a aprovação do projeto, remeter para a Caixa e, na sequência, já dar a Ordem de Serviço”.
O vice-prefeito Roselei Françoso acredita que a nova gestão começou com o pé direito. “Em dez dias de gestão já conseguimos confirmar a construção de 400 moradias, claro que as tratativas começaram no governo anterior, porém do qual o atual prefeito Netto também fazia parte e trabalhou arduamente para a entrega dos projetos. E já antecipo aos moradores de São Carlos que o projeto é maravilhoso para aqueles que serão beneficiados com essas unidades habitacionais”.
O prefeito Netto Donato garantiu que já começou executar seu plano de governo. “Com estas parcerias, estamos dando oportunidade para que as famílias saiam do aluguel para uma casa própria de qualidade. Além disso, as obras movimentam a economia e geram empregos e renda no município, mas vamos lembrar que ocorreu um trabalho do prefeito Airton Garcia junto com o presidente da PROHAB, Rodson Magno do Carmo, onde eles literalmente prepararam o terreno. E agora eu pude vir, em 10 dias de governo, assinar essa nova etapa. São 400 moradias, 2 condomínios de 200 moradias cada, com vagas de estacionamento, bicicletário, área de lazer com churrasqueira, salão de festas, quadra poliesportiva e playground. Infelizmente no período eleitoral muitas mentiras foram contadas, porém a assinatura desse contrato demonstra que estávamos no caminho certo. Nós sempre vamos privilegiar a área social. Criamos uma Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária, também temos a Prohab, então nós caminharemos juntos para conquistar mais moradias sociais. Nós sabemos que precisamos de mais casas e é isso que a gente vem trabalhando também junto com Governo do Estado. Nos próximos dias devemos anunciar mais coisas boas para São Carlos”, finalizou Netto Donato, lembrando que após a emissão da Ordem de Serviço para o início das obras, o prazo de construção contratual é de 18 meses.
Também participaram da solenidade de assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal os secretários de Relações Legislativas, Waldomiro Bueno de Oliveira, de Cidade Inteligente e Transparência, Mateus de Aquino, a atual diretora presidente da Prohab, Renata D. Simão Bertolino e a diretora de Projetos da Prohab, Giovana Gobatto.
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