A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a criação do programa Bolsa Permanência, que auxilia financeiramente o estudante de cursos técnicos das Faculdades de Tecnologia (Fatecs), das Escolas Técnicas (Etecs) e do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceetep) que tenham baixa renda familiar, para evitar que o aluno deixe a escola.
Segundo o deputado Roberto Engler (PSB), autor do Projeto de Lei 570/2016, 80% dos alunos das Fatecs são do ensino público e apresentam vulnerabilidade econômica. “O programa minimizaria as desigualdades sociais existentes. No Centro Paula Souza existe uma grande evasão escolar. Uma classe que começa com 100 alunos, acaba terminando com 40”, afirmou.
O valor máximo do benefício será estabelecido por meio de decreto do governador vigente. O teto deverá seguir o equivalente na concessão de bolsas de iniciação científica praticada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em torno de R$ 400.
Para se tornar beneficiário, o estudante precisará apresentar renda familiar de até um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1405,50. Outra exigência é que o curso não passe de dois semestres de duração. O valor será debitado para o aluno durante seis meses, podendo ser renovado para outro semestre.
Para vigorar, o projeto aprovado no último dia 12 de dezembro, deve ser avaliado e aprovado pelo governador.
