O deputado estadual Roberto Massafera apresentou 19 emendas á Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto que orienta a elaboração da proposta de Orçamento do Estado para 2019. A maior parte das emendas contempla benefícios à população na área de Educação.
O parlamentar está trabalhando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela votação da LDO. A proposta do Executivo foi redigida pelas secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gestão e está em análise no Legislativo paulista.
As emendas de Massafera aumentam para 20% o percentual de alunos da rede pública atendidos pelo transporte escolar. Elas também remanejaram as metas de auxílio à pesquisa, programas de desenvolvimento científico e tecnológico; número de alunos e de bolsistas na graduação e pós-graduação das universidades públicas.
Massafera também indica que o Orçamento do Estado para 2019 reforce o caixa para a modernização de centros de pesquisas da secretaria de Agricultura, bem como o apoio à atenção básica de saúde e aos programas de qualificação da gestão de hospitais filantrópicos.
As propostas de Massafera aumentam o número de famílias atendidas pelo programa habitacional Casa Paulista e pelo programa de urbanização de lotes e moradias. Na área de infraestrutura de transportes, o parlamentar quer mais empenho do Orçamento para a recuperação e duplicação de rodovias, inclusive vicinais e estradas rurais.
A LDO deve ser votada até o final de agosto quando os deputados devem dedicar-se ao estudo e elaboração de emendas ao Orçamento Anual de 2019 propriamente. O deputado Massafera espera que com o crescimento da receita de São Paulo possa viabilizar investimentos públicos e alavancar o desenvolvimento paulista.
O parlamentar se mostrou otimista com o futuro do Estado. Ele avalia que a fase mais aguda da crise econômica do País está superada. “São Paulo está em recuperação. O governador Geraldo Alckmin foi muito cuidadoso na execução orçamentária. Ajustou os gastos às despesas em observação à Lei de Responsabilidade e Fiscal”.
