POLÍTICA | Liderados por Massafera, deputados aprovam orçamento impositivo para 2018

Sob a liderança do deputado estadual Roberto Massafera, o PSDB aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado de São Paulo para o ano de 2018. Os parlamentares também incluíram a chamada emenda impositiva dando maior poder ao Legislativo.

As metas de receitas e despesas são de quase R$ 200 bilhões para 2018, recursos que o Estado prevê gastar em vários setores da administração. Os parlamentares também discutiram a aprovação do orçamento impositivo para os deputados com emendas destinadas à saúde. A medida garante aos deputados R$ 3 milhões para 2018.

Roberto Massafera destacou a importância da previsão de suplementação para a SP-Previ, especialmente para atender os inativos das universidades paulistas (USP, Unicamp e Unesp). A expectativa é que o alívio na folha de pagamento disponibilize mais recursos para as atividades fim: pesquisa, ensino e extensão. Além dos 9,57% do ICMS, uma emenda garantiu que sejam repassados às universidades os valores dos royalties de petróleo e gás natural.

A LDO foi votada na noite de quarta-feira (5) com 56 votos favoráveis e seis contrários. Trata-se de uma prévia do orçamento estadual que reúne as metas e prioridades de investimentos do governo para 2018. A população participou da elaboração da lei por meio de audiências públicas. “Quase 90% do proposto foi acolhido”, informou o líder do governo, Barros Munhoz (PSDB).

Dentre as alterações propostas pelo governo na revisão do Plano Plurianual (PPA 2016-2019), os investimentos em saúde foram considerados prioritários “principalmente no que se refere ao número de atendimentos ambulatoriais (consultas médicas e pequenas cirurgias), às vacinações, à conclusão de obras em hospitais e à capacitação de servidores do sistema único de saúde (SUS).”