A Câmara Municipal de São Carlos aprovou na tarde desta terça-feira, 09, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 0110/2019, de autoria do vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho (PSB), que institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia”. O texto segue para sanção do chefe do Poder Executivo.
Paraná explica que a microcefalia é uma má-formação congênita, na qual o tamanho da cabeça e do cérebro da criança é significativamente menor do que a média. “Trata-se de alteração rara, porém, que teve crescimento de sua incidência de forma acentuada a partir da epidemia do zika vírus, em 2015”, contou.
Ele ressalta que essa redução de volume do cérebro frequentemente vem associada de alterações neurológicas graves, com potencial de levarem à morte da criança ou a sequelas graves e limitantes, de difícil tratamento. “A microcefalia não é uma doença propriamente dita, mas uma alteração cerebral decorrente de várias doenças”, explicou o parlamentar licenciado.
Para Paraná filho, a detecção precoce pode evitar danos maiores, por permitir o início do tratamento o quanto antes possível. “A microcefalia pode ser prevenida, seja com o uso de vacinas (rubéola, varicela e, em breve, zika) ou com tratamentos. A detecção precoce é importantíssima, por permitir uma recuperação mais eficaz”, contou.
Entre as causas da microcefalia, estão o Zika Vírus, rubéola, toxoplasmose, varicela, desnutrição materna, uso de álcool ou drogas durante a gravidez. “Dentre estas, a causa mais prevalente no nosso meio tem sido o Zika Vírus, que provocou aumento alarmante no número de casos de microcefalia no Brasil, de uma média de 100 casos anuais para até 500 casos em um único mês”, afirmou.
Em outubro de 2015, foi detectado, em São Paulo, um aumento sem precedentes nos casos de microcefalia, coincidindo com surto do Zika Vírus e história clínica de alterações de pele ocorridas no início da gestação. Os casos foram investigados, sendo detectado o vírus no líquido amniótico, sugerindo que o mesmo poderia ter causado as lesões cerebrais. Desde então, foram feitos vários estudos, que comprovaram a associação entre infecção com zika vírus na gravidez e a microcefalia.
Paraná Filho conta que o seu PL tem por objetivo instituir a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia afim de que a população e os profissionais de saúde sejam informados sobre esta má-formação; além de ser disseminado o conhecimento científico sobre o assunto; vacinação contra doenças que a causam; e estimular o acompanhamento pré-natal rigoroso.
A “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia” deverá ser realizada anualmente, na semana do dia 18 de outubro conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.384, de 08 de fevereiro de 2017. “Agradeço aos vereadores por entenderem a necessidade da aprovação desse projeto e solicito ao prefeito Airton Garcia que, tão logo, sancione para que possamos conscientizar a população sobre essa grave doença”, finalizou Paraná Filho.
