O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse para seu quarto mandato em 5 de janeiro de 2027, cinco dias após a data tradicionalmente utilizada para o início dos governos federais. Reeleito no segundo turno das eleições de domingo (25), Lula assumirá o novo mandato ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin. A mudança no calendário foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021, e também altera a posse dos governadores e vice-governadores, marcada para 6 de janeiro.
Será a primeira vez, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que a cerimônia de posse presidencial ocorrerá fora do dia 1º de janeiro. A alteração foi aprovada pelo Congresso Nacional cinco anos antes das eleições de 2026 e passa a ser aplicada neste novo ciclo de mandatos.
Até então, o calendário estabelecia a posse do presidente da República e dos governadores na mesma data, o que dificultava a participação dos chefes dos Executivos estaduais na cerimônia presidencial realizada em Brasília.
Com a nova regra, o presidente e o vice-presidente assumirão em 5 de janeiro, enquanto os governadores e seus respectivos vices serão empossados no dia seguinte, 6 de janeiro.
Mudança permite participação de governadores na posse presidencial
A separação das datas tem como um dos objetivos permitir que os governadores participem da cerimônia presidencial em Brasília antes de assumirem seus próprios mandatos nos estados.
Tradicionalmente, a posse presidencial inclui atos solenes no Congresso Nacional, com recepção pelas autoridades do Poder Legislativo, além de cerimônias e eventos oficiais que marcam o início do governo.
A programação costuma reunir representantes dos Três Poderes, autoridades estaduais, convidados internacionais e integrantes da sociedade civil.
A mudança constitucional não altera a duração dos mandatos, mas reorganiza as datas de início dos governos eleitos.
Posse em 1º de janeiro era tradição desde 1988
A posse presidencial em 1º de janeiro foi adotada após a promulgação da Constituição de 1988 e passou a marcar a transição entre os governos federais.
Antes da atual Constituição, as cerimônias de início dos mandatos presidenciais eram realizadas em 15 de março.
Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 111, em 28 de setembro de 2021, o Congresso estabeleceu um novo calendário, que entra em vigor para os eleitos no pleito de 2026.
A alteração representa uma mudança histórica no rito de transição do Poder Executivo brasileiro, encerrando a tradição de posse presidencial no primeiro dia do ano.
Deputados e senadores continuam tomando posse em fevereiro
Diferentemente do que ocorre com os chefes do Executivo, a data de posse dos deputados federais e senadores permanece inalterada.
Os parlamentares eleitos em outubro de 2026 assumirão seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027, conforme o calendário constitucional.
Na mesma data, Câmara dos Deputados e Senado Federal realizarão as eleições de suas respectivas Mesas Diretoras, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante os dois anos seguintes.
Durante a sessão de posse, os novos parlamentares prestam compromisso regimental, formalizando o início do exercício de seus mandatos.
Calendário de posses em 2027
Com a nova regra constitucional, o calendário será o seguinte:
- 5 de janeiro: posse do presidente da República e do vice-presidente.
- 6 de janeiro: posse dos governadores e vice-governadores.
- 1º de fevereiro: posse dos deputados federais e senadores, com eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.
A posse de Lula e Alckmin, portanto, marcará não apenas o início de um novo mandato presidencial, mas também a aplicação de uma mudança constitucional que reorganiza as cerimônias de transição de governo no Brasil.
Fonte: Agência Brasil, reportagem de Luiz Claudio Ferreira, publicada em 26 de outubro de 2026.
