A Prefeitura de Ibaté, por meio da equipe de Fiscalização Municipal, com apoio da Guarda Civil Municipal, realizou na tarde desta terça-feira, 16 de junho, uma operação para combater a venda irregular de fogos de artifício com estampido no município. A ação foi intensificada em razão do período de Copa do Mundo, quando tradicionalmente aumenta a procura por esse tipo de produto.
A operação ocorreu em todas as regiões da cidade e teve como foco estabelecimentos previamente identificados pela equipe de fiscalização durante levantamentos e vistorias realizados nos últimos anos. Ao todo, oito estabelecimentos comerciais foram fiscalizados.
Durante a ação, os fiscais orientaram os comerciantes sobre a legislação vigente e reforçaram a proibição da comercialização de fogos de artifício sem a devida autorização. A medida busca garantir o cumprimento das normas municipais e reduzir riscos à segurança e ao bem-estar da população.
Em um dos locais vistoriados, foram encontrados fogos de artifício sendo comercializados de forma irregular. Os produtos foram recolhidos, e o estabelecimento recebeu notificação pela proibição da venda.
A Prefeitura destacou que a colaboração da população é fundamental para coibir a venda irregular de fogos e garantir o cumprimento da legislação municipal. Denúncias sobre estabelecimentos ou pessoas que estejam realizando a comercialização podem ser feitas à Ouvidoria Municipal pelo telefone (16) 3343-9800 ou pelo site oficial da Prefeitura, em www.ibate.sp.gov.br.
A administração municipal reforçou que as ações de fiscalização continuarão sendo realizadas de forma permanente. O objetivo é ampliar a segurança da população, evitar transtornos e assegurar o cumprimento das normas estabelecidas no município.
A medida também busca proteger animais, crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e pessoas acamadas, grupos diretamente impactados pelo barulho provocado pelos fogos com estampido. A fiscalização, segundo a Prefeitura, integra um conjunto de ações voltadas à proteção coletiva e à convivência mais segura em Ibaté.
