A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, entregou 15 tablets aos fiscais de Serviços Públicos do Departamento de Fiscalização. A iniciativa, anunciada nesta terça-feira (13), representa um investimento de R$ 52 mil e integra o Programa Aprova, voltado à modernização dos procedimentos administrativos e à ampliação dos serviços digitais no município.
Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e acompanhados de maletas de couro para transporte. Segundo a administração municipal, a medida permitirá substituir gradualmente processos realizados em papel por registros eletrônicos, proporcionando maior agilidade às atividades desenvolvidas pelos agentes de fiscalização.
Com os tablets, os fiscais poderão consultar informações, registrar ocorrências e realizar procedimentos administrativos diretamente nos locais vistoriados. A expectativa é reduzir o tempo necessário para concluir os atendimentos, além de diminuir o retrabalho provocado pela necessidade de transferir posteriormente as informações para os sistemas da Prefeitura.
De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a digitalização deverá melhorar a rastreabilidade dos processos, padronizar os procedimentos e reduzir o consumo de papel. A mudança também busca aumentar a eficiência no atendimento às solicitações encaminhadas pela população.
Entre as demandas que poderão ser atendidas com maior agilidade estão denúncias relacionadas a obras irregulares, terrenos baldios, imóveis abandonados, mato alto, descarte irregular de resíduos, poluição sonora e intervenções não autorizadas em árvores. A fiscalização também atua em situações de comércio irregular, ocupação indevida de calçadas e invasão de áreas verdes.
A modernização deverá alcançar ainda as vistorias relacionadas à regularização de imóveis e à emissão de certificados de habite-se, documentos necessários para comprovar o atendimento das exigências municipais aplicáveis às edificações.
“A principal vantagem é a rapidez no atendimento ao contribuinte. O processo era todo manual e exigia que o fiscal fizesse a vistoria e retornasse à base para complementar as informações. Com os tablets, tudo passa a ser resolvido no local”, explicou Rodolfo Tibério Penela.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Muller, destacou que a iniciativa integra o processo de modernização da gestão pública. Segundo ele, além de facilitar o trabalho dos agentes, a utilização dos equipamentos permitirá alimentar um banco de dados com informações que poderão subsidiar futuras operações de fiscalização e o planejamento das ações da Secretaria.
A implantação dos tablets representa uma etapa da digitalização dos serviços municipais de fiscalização. A expectativa da Prefeitura é tornar os procedimentos mais eficientes, ampliar o controle das atividades e melhorar o atendimento às denúncias e solicitações dos moradores de São Carlos.
