Comissão técnica analisa artigo por artigo da legislação urbana; participação popular será destaque da próxima etapa
A Prefeitura de São Carlos iniciou a revisão do Plano Diretor Estratégico do município, documento que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano e a política de uso e ocupação do solo. Aprovado em 2016, o Plano entra agora em fase de atualização, com os trabalhos concentrados na etapa interna, sob responsabilidade de uma comissão técnica formada por servidores públicos e profissionais comissionados.
Nesta fase preliminar, a comissão realiza uma leitura minuciosa da legislação, analisando artigo por artigo com o objetivo de identificar inconsistências, conflitos e oportunidades de melhoria. Segundo a Prefeitura, o grupo já realizou oito reuniões e deverá concluir, até o final de junho, a minuta que será enviada ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdusc).
Nos próximos dias, o prefeito Netto Donato deve oficializar a criação de duas novas comissões. A primeira será composta por representantes do governo municipal, responsáveis por coordenar e acompanhar os trâmites da revisão. A segunda, com 14 membros, reunirá representantes da sociedade civil organizada, universidades, Câmara Municipal e Prefeitura, e atuará no monitoramento técnico e no apoio às decisões tomadas ao longo do processo.
“Estamos realizando um trabalho extremamente técnico, com a participação de profissionais da Prefeitura que conhecem a fundo a aplicação do Plano Diretor. São servidores com décadas de experiência. A próxima etapa será a fase externa, com ampla participação da população, universidades e órgãos de controle, como o Ministério Público”, afirmou Aguinaldo Spazini, coordenador da comissão técnica.
A etapa externa será marcada por audiências públicas temáticas, guiadas pelos seis eixos definidos durante a Conferência Municipal das Cidades, realizada em março deste ano: Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Governança e Participação Social; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Urbanismo e Habitação; Cidades Inteligentes; e Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
Para o arquiteto e urbanista Nivalgo Sigoli, integrante da equipe técnica, a atualização é essencial diante das transformações urbanas ocorridas nos últimos anos. “Identificamos muitos pontos conflitantes no texto em vigor, com lacunas e enunciados que geram insegurança jurídica. A revisão é prevista tanto pelo Estatuto da Cidade quanto pelo próprio Plano Diretor. Estou satisfeito em poder contribuir com esse processo”, afirmou.
O prefeito Netto Donato reforçou o compromisso com a atualização do instrumento legal. “A revisão do Plano Diretor é um compromisso assumido no nosso Plano de Governo e é fundamental para garantir que São Carlos continue crescendo de forma planejada, equilibrada e sustentável. Estamos conduzindo esse processo com muita seriedade, com o apoio de profissionais experientes da Prefeitura e, em breve, com a participação ativa da sociedade. Queremos construir uma cidade mais moderna, inclusiva e preparada para os desafios do futuro”, declarou.
A expectativa é que o texto final seja submetido à análise da população ainda no segundo semestre de 2025, com previsão de envio à Câmara Municipal após o ciclo de audiências públicas.
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