A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, realiza no próximo dia 20 de setembro a eleição dos novos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Diversidade Sexual. O pleito será realizado durante a VI Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, das 10h às 17h, em um processo que busca ampliar a participação popular na construção de políticas públicas voltadas à diversidade.
A eleição está aberta a todas as pessoas interessadas em representar os diversos segmentos da população LGBTQIAPN+. Podem se candidatar representantes das comunidades Lésbica, Gay, Bissexual, Transexual, Queer, Intersexo, Assexual, Não-Binária, além de outras identidades que compõem a pluralidade de gênero e orientação sexual. As inscrições devem ser feitas até as 13h30 do próprio dia 20 de setembro, por meio do formulário online disponível no link: https://forms.gle/JSRS1wwgYoC3Ka2i7.
Segundo Milena Cardoso Zepon Finato, chefe da seção de políticas para a Diversidade Sexual da Prefeitura, o papel do Conselho é essencial para garantir a representatividade e o diálogo com o poder público. “O Conselho é um espaço fundamental de diálogo entre Poder Público e sociedade civil, garantindo que as políticas sejam construídas de forma coletiva e transparente”, afirma.
Participação ativa e democrática
Para votar, é necessário estar credenciado na Conferência. Essa exigência busca garantir o compromisso e o envolvimento de quem participa diretamente do debate e da formulação das pautas voltadas à comunidade LGBTQIAPN+. A conferência, que também ocorrerá no dia 20 de setembro, funcionará como espaço de discussão, deliberação e construção de propostas que irão nortear as ações do município nos próximos anos.
O evento, além da eleição, deverá contar com mesas de debate, oficinas e rodas de conversa com foco em políticas de equidade, segurança, saúde, educação e respeito à diversidade. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos direitos humanos e da cidadania para todas as pessoas.
Mandato e atribuições
Os representantes eleitos terão mandato de dois anos (biênio 2025–2027) e atuarão de forma voluntária. Entre suas atribuições estão: fiscalizar, propor e acompanhar as ações desenvolvidas pelo município no campo das políticas de diversidade sexual e de gênero. O Conselho também funciona como órgão consultivo, contribuindo com pareceres técnicos e sugestões para o aprimoramento das políticas públicas existentes.
A composição do Conselho deve respeitar a pluralidade e a representatividade dos diferentes segmentos da população LGBTQIAPN+, garantindo espaço para vozes historicamente silenciadas. A expectativa é que a nova formação contribua para ampliar os avanços e o reconhecimento dos direitos dessa população em São Carlos.
Fortalecimento da cidadania
A criação e a manutenção de conselhos municipais como o de Diversidade Sexual refletem uma tendência crescente entre municípios brasileiros que buscam ampliar canais de diálogo e participação social. Esses espaços são fundamentais para garantir que políticas públicas não sejam apenas formuladas de cima para baixo, mas construídas com base nas experiências e necessidades reais da população.
Em São Carlos, essa estratégia vem sendo consolidada nos últimos anos com a promoção de conferências, fóruns e eventos temáticos que envolvem diferentes áreas da gestão pública. A VI Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, portanto, representa mais um passo importante na construção de uma cidade mais plural, inclusiva e democrática.
