Após audiência realizada na tarde desta quinta-feira (30/01), no Ministério Público com o promotor Flávio Okamoto, foi assinado pela Prefeitura de São Carlos e a MRV Engenharia, um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) para a construção de um piscinão na região da CDHU.
De acordo com o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Muller, a contrapartida é referente a pendências da construtora com relação aos empreendimentos Monte Real, Monte dos Andes e Monte Amazonas. “O projeto já está pronto e o reservatório de retenção de águas pluviais, conhecido também como piscinão, vai começar a ser construído ainda no mês de março, com previsão de execução em até 120 dias, um investimento de R$ 1.231.076,00”, explicou o secretário.
A capacidade do piscinão será de 125 mil metros cúbicos de água, com 6 metros de profundidade. O reservatório será construído no cruzamento das avenidas Heitor José Reali com Airton Salvador Leopoldino Júnior. “A nossa intenção é acabar com as enchentes no local e diminuir a vazão de água no mercado municipal”, disse Muller.
Para o prefeito Airton Garcia essa é uma grande conquista para o município. “Não é uma obra tão cara, não fizemos antes porque foram necessárias licenças ambientais para a supressão da vegetação no local. Agora com a assinatura desse TAC a obra será realizada pela iniciativa privada, o que é muito bom devido ao momento pelo qual o município atravessa”, disse Airton Garcia se referindo as últimas chuvas e a busca de recursos para obras contra enchentes.
O promotor Flávio Okamato ressaltou que esse valor, mais de R$ 1,2 milhão, é relativo a pendências de um empreendimento antigo da construtora. “Somamos o valor que coloca fim a esse litígio com a compra de áreas públicas que eles estão fazendo para os novos empreendimentos”.
Okamoto ressaltou, ainda, que desde que assumiu a Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo tem adotado essa postura. “No lugar de enviar dinheiro de multas ou verbas referentes a acordos por meio de Termos de Ajustes de Condutas para um fundo estadual gerido pela Secretaria de Justiça, dou preferência para que esses recursos fiquem no município para obras de interesse da população menos favorecida. Nesse sentido já ajudamos o Corpo de Bombeiros e o município com a construção do Centro do Idoso no Zavaglia, além da construção de calçadas no Zavaglia e Antenor Garcia e agora com essa obra contra enchentes”, observa o promotor.
Nesse mesmo estilo de parceria a Prefeitura pretende conquistar novas obras. Já estão sendo estabelecidas novas frações de interesse social com outra empresa a construção de duas pontes, uma no Paulistano e outra no Parque Delta.
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