A cidade de São Carlos deu um passo decisivo rumo ao reconhecimento de seu potencial turístico. Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira (7) o Projeto de Lei nº 1.217/2025, de autoria dos deputados estaduais Itamar Borges (MDB) e Ricardo Madalena (PL), que propõe classificar o município como Município de Interesse Turístico (MIT).
O projeto representa um avanço histórico para o setor e reforça a vocação de São Carlos para o turismo científico, tecnológico, histórico e religioso. A partir da publicação, a proposta tramita por cinco sessões ordinárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para ciência e recebimento de emendas, antes de seguir para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Turismo.
Na CCJR, um relator será designado para emitir parecer técnico à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado (Setur), responsável por validar a documentação e apresentar manifestação favorável ou solicitar ajustes. Após essa etapa, o texto segue para votação em plenário.
Reconhecimento do potencial turístico e econômico
O prefeito Netto Donato comemorou a iniciativa e agradeceu aos parlamentares pelo apoio. “Esses recursos possibilitarão melhorias em infraestrutura, preservação do patrimônio, valorização da cultura local e fortalecimento da economia. É um avanço que beneficia diretamente a população e o setor turístico”, afirmou.
O vice-prefeito Roselei Françoso também destacou o trabalho coletivo que permitiu o avanço da proposta. “Esse é um sonho antigo, fruto de um trabalho feito a várias mãos, baseado no Plano Diretor de Turismo, elaborado ainda na gestão do ex-prefeito Airton Garcia. O título de MIT garantirá ao município cerca de R$ 700 mil por ano, que poderão ser aplicados em sinalização turística, rotas temáticas e estrutura receptiva”, explicou.
Valorização do turismo científico e cultural
O secretário municipal de Cultura e Turismo, Leandro Severo, lembrou que São Carlos já integra o Mapa do Turismo Brasileiro, certificação concedida pelo Ministério do Turismo, e que o reconhecimento estadual é o próximo passo natural. “A cidade tem roteiros consolidados, como o Caminho da Fé, as fazendas históricas e o turismo científico e tecnológico. Tornar-se MIT permitirá ampliar os investimentos e preparar melhor a cidade para receber nossos visitantes”, destacou Severo.
O secretário adjunto de Turismo, Hícaro Alonso, responsável pelo protocolo do pleito na Alesp, ressaltou a importância do trabalho técnico realizado pela equipe municipal. “Esse projeto consolida anos de esforço da Secretaria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Turismo (Comtur). Ver o pleito se transformar em projeto de lei é uma conquista histórica para o desenvolvimento turístico e cultural de São Carlos”, afirmou.
Próximos passos e benefícios diretos
O título de Município de Interesse Turístico (MIT) é concedido pelo Governo do Estado de São Paulo a cidades que demonstram vocação e estrutura turística com base em critérios técnicos, incluindo atrativos naturais, culturais, históricos e religiosos, além de infraestrutura mínima de recepção.
Com a aprovação do projeto e a sanção do governador, São Carlos passará a ter acesso a recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (FUMTUR), administrado pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado. Os repasses — estimados em até R$ 700 mil anuais — serão destinados ao financiamento de obras estruturantes, projetos de preservação, capacitação e promoção turística.
A previsão é que os primeiros recursos possam ser aplicados a partir de 2026, marcando uma nova fase para o turismo e o desenvolvimento sustentável de São Carlos.
