Em breve, os funcionários do PROCON-São Carlos serão técnicos em conciliação. Com essa formação, as audiências de conciliação realizadas no órgão serão homologadas pelo juiz, tornando o processo no judiciário mais célere ao consumidor.
“Atualmente, mesmo realizando um acordo via PROCON, caso a empresa descumpra o acordo, o consumidor precisa ingressar com uma ação no judiciário e passar por todo processo inicial, o que pode acarretar um prejuízo maior devido à demora na solução do problema”, explicou Juliana Cortes, diretora do PROCON São Carlos.
O curso de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores está sendo ministrado pela CAMCESP (Câmara de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Estudos de São Paulo) e terá duração de pelo menos 100 horas, divididas em 40 horas teóricas e no mínimo 60h práticas.
O PROCON São Carlos busca com a capacitação dos servidores a realização de um convênio com o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) de São Carlos para a validação das audiências.
“A capacitação dá ao PROCON um reconhecimento maior do trabalho realizado no órgão, tanto com as empresas, como no judiciário, acredito que com um profissional devidamente qualificado, vamos conseguir aumentar o índice de solução das demandas que hoje já chega mais de 80%, e ainda diminuir as demandas no judiciário”, comenta Juliana Cortes.
Judicialização
Em 2017, a Justiça Estadual recebeu aproximadamente 20.207.585 novos processos, chegando ao total de quase 65.500.000 processos em andamento. O tempo médio de espera para ter uma sentença de 1º grau está em torno de 2 anos e 6 meses.
A conciliação se apresenta como uma solução mais rápida e com resultados satisfatórios. “Quanto mais incentivo e pessoas capacitadas para resolverem essas demandas sem o crivo do judiciário menor serão as demandas encaminhadas a justiça”, diz a diretora do PROCON.
“O curso é uma conquista histórica para o PROCON São Carlos, pois é a primeira vez que os servidores são capacitados de acordo com a Resolução do CNJ, e com isso o PROCON São Carlos passará a ter um serviço técnico, humanizado e eficiente”, conclui Juliana.
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