A Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (24) uma audiência pública para discussão sobre o projeto de lei que estabelece o orçamento do município de São Carlos para o exercício financeiro de 2020. O projeto estima a receita orçamentária no período em R$ R$ 949.747.772,26.
A audiência foi presidida pelo vereador Julio Cesar (DEM) e contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão, Carlos Eduardo Colenci e dos vereadores, Rodson Magno (PSDB), Elton Carvalho (PSB), Daniel Lima (PSB, Sergio Rocha (PTB), Leandro Guerreiro (PSB), Lucão Fernandes (MDB) e Robertinho Mori (PSDB).
A audiência pública desta quinta-feira foi agendada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes. A audiência foi realizada na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, sede do Legislativo Municipal.
O prazo para apresentação de emendas pelos vereadores se estenderá até o dia 31 de outubro. A fase de apreciação da matéria pelas comissões permanentes da Casa tem início no dia 1º. de novembro. As comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento darão seus pareceres até o dia 14 de novembro.
A votação da Lei Orçamentária Anual para 2020 ocorrerá em dois turnos, nas sessões extraordinárias agendadas para os dias 18 e 28 de novembro às 10 horas.
Cronograma de apreciação do Orçamento 2020
26/9 – Protocolo
01/10- Leitura em plenário
24/10 – Audiência Pública
31/10 – Data final para apresentação de emendas
1/11 a 14/11– Exame da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
18/11 – Votação em 1º.Turno
28/11 – Votação em 2º.turno
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