São Carlos participou de um fórum promovido pelo Sebrae-SP voltado à formulação de políticas públicas para cultura, preservação do patrimônio e utilização de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O município foi representado pelo secretário de Cultura e Turismo, Leandro Severo, no encontro realizado na capital paulista, que reuniu gestores públicos e representantes do setor cultural.
Com o tema “Memória, identidade e desenvolvimento nos territórios”, o Fórum “Crie Políticas Públicas: PNAB e Patrimônio em Movimento” integrou as celebrações do Dia Nacional do Patrimônio Histórico. A programação colocou em debate a possibilidade de transformar a preservação de bens materiais e imateriais em instrumento de desenvolvimento socioeconômico, fortalecimento da economia criativa e ampliação da atividade turística.
Um dos principais assuntos discutidos foi a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Durante o evento, gestores tiveram contato com modelos de administração descentralizada e experiências adotadas por municípios paulistas para ampliar o acesso de artistas, produtores e demais agentes culturais aos mecanismos de financiamento público.
A programação também contou com oficinas destinadas à elaboração de editais e chamadas públicas. Os participantes receberam orientações sobre procedimentos jurídicos necessários para os repasses de recursos, estruturação dos instrumentos de seleção e estratégias para contemplar diferentes manifestações culturais nos programas de incentivo.
Segundo Leandro Severo, a participação no fórum poderá contribuir para aproximar ainda mais as políticas municipais de cultura e turismo das iniciativas de preservação do patrimônio histórico de São Carlos. O secretário destacou que o município já desenvolve trabalhos nessa área por meio da Fundação Pró-Memória e afirmou que a intenção é ampliar a integração entre os setores.
“O fórum nos trouxe elementos importantes para vincular cada vez mais a cultura e o turismo à preservação do nosso patrimônio material e imaterial. A Prefeitura já realiza um trabalho importante nessa área, por meio da Fundação Pró-Memória, e agora podemos avançar na integração das ações, fortalecendo a preservação e, ao mesmo tempo, criando novas oportunidades de emprego e renda”, afirmou.
A estratégia parte do entendimento de que imóveis históricos, manifestações culturais, tradições, saberes e outras referências da identidade local podem, além de serem preservados, contribuir para a criação de circuitos turísticos, atividades culturais e oportunidades ligadas à economia criativa.
Durante o encontro, Severo também discutiu políticas públicas para o setor com o superintendente do Sebrae-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, e com a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, Marília Marton.
Para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, uma das prioridades é ampliar a participação dos agentes culturais na formulação e execução das políticas do setor e facilitar o acesso aos recursos disponíveis. A descentralização dos investimentos é apontada como uma das estratégias para alcançar artistas, produtores e iniciativas culturais de diferentes segmentos e regiões da cidade.
“A proposta é descentralizar os recursos, ouvir os fazedores de cultura e consolidar São Carlos como polo regional de economia criativa e atratividade turística. Retornamos com ferramentas teóricas e práticas que poderão contribuir diretamente para o aperfeiçoamento dos nossos editais e das políticas de preservação”, disse Severo.
A participação no fórum também deverá servir de referência para o aprimoramento dos próximos editais municipais, especialmente aqueles relacionados aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A expectativa é incorporar mecanismos que ampliem a participação do setor cultural e, ao mesmo tempo, garantam segurança jurídica e eficiência na distribuição dos recursos públicos.
O fórum integra o programa Crie Sebrae, iniciativa voltada ao apoio de municípios na estruturação de políticas públicas para a cultura e o desenvolvimento territorial. A proposta considera o patrimônio histórico não apenas como um conjunto de bens a serem conservados, mas como parte da identidade das comunidades e um ativo capaz de estimular turismo, empreendedorismo, geração de trabalho e renda.
Em São Carlos, a expectativa é que os conhecimentos e experiências apresentados no encontro sejam incorporados gradualmente ao planejamento municipal, reforçando a conexão entre preservação histórica, produção cultural, economia criativa e turismo como parte de uma estratégia de desenvolvimento local.
