Inicialmente somente serão realizadas blitz orientativas
Após parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município (PGM) a Vigilância Sanitária de São Carlos informa que vai seguir as determinações do Governo do Estado que a partir de agora exige o uso de máscaras faciais também em espaços comuns.
No último mês de maio a Prefeitura de São Carlos publicou decreto estabelecendo o uso obrigatório de máscaras de proteção facial nos estabelecimentos que executam atividades comerciais, corporativas e congêneres em geral no município com objetivo proteger os são-carlenses, evitando a transmissão do novo coronavírus (COVID-19). Já para a população em geral o uso de máscara foi recomendado e não obrigatório.
“Agora com a nova Resolução do Governo do Estado o uso se torna obrigatório para todo mundo. A resolução é válida para todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias, drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, transporte coletivo, condomínios e em qualquer área púbica, ou seja, nas vias públicas em geral. Saiu de casa, sai de máscara”, explica Fernanda Cereda, supervisora da Vigilância Sanitária de São Carlos, lembrando que nessa primeira semana as pessoas somente serão orientadas e informadas da obrigatoriedade do equipamento de proteção.
Fernanda ressalta, ainda, que inicialmente as pessoas serão orientadas, se necessário, notificadas e se multadas tem o direito de recorrer. “A definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade”, finaliza a supervisora da Vigilância Sanitária.
Para Mateus de Aquino, coordenador do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus e secretário de Comunicação, a população de São Carlos já aderiu o uso de máscaras. “Acreditamos e contamos com a colaboração da população que pode nos ajudar ainda mais orientando familiares, amigos e vizinhos. “O objetivo não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”, acrescentou o coordenador do Comitê.
Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoa que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500,00.
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