O Procon-São Carlos autuou, ao longo do mês de agosto, 28 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços. Esse é o resultado da operação intensiva de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade, realizada durante a greve dos caminhoneiros, em São Carlos.
“A operação teve início com a paralisação dos caminhoneiros que desencadeou uma crise de abastecimento em todo o país. Com o desabastecimento de combustíveis alguns postos elevaram o preço de forma abusiva, causando prejuízo aos consumidores”, falou Juliana Cortes, diretora do PROCON-São Carlos.
Durante a fiscalização foram abertos procedimentos administrativos para apurar, por meio de Auto de Notificação, possíveis abusos quanto ao reajuste/ aumento dos preços. “Notificamos 55 postos de combustíveis. Eles tiveram que encaminhar ao PROCON cópia de notas fiscais de aquisição de todos os combustíveis adquiridos e comercializados; além das cópias de notas fiscais de venda final ao consumidor por dia de cada combustível”, explicou a diretora do PROCON.
Após análise de toda a documentação, o PROCON concluiu que 28 postos elevaram sem justa causa e de forma abusiva os preços dos combustíveis comercializados e 7 postos não reduziram o valor do diesel conforme estabelecido pela Portaria 836/2018 e 838/2018, publicadas no Diário Oficial da União, bem como a expedição da Portaria 735/2018 e da Portaria 760/2018, do Ministério da Justiça, que visa à intensificação da fiscalização e dos meios para garantir o preço na bomba com desconto anunciado de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos). Por estes motivos, esses estabelecimentos foram autuados com base no artigo 39, inciso X, bem como o artigo 56, inciso I e 57 da Lei Federal 8.078/90.
“Toda a documentação, bem como os autos de notificações e de infrações, estão sendo encaminhados à Fundação PROCON-São Paulo que dará prosseguimento ao processo administrativo, garantindo aos postos autuados, o contraditório e a ampla defesa”, informou Juliana Cortes.
É papel do PROCON fiscalizar a prática abusiva e não os preços dos combustíveis, pois não existe tabelamento de preços. A “prática abusiva” se configura quando há aumento injustificado, conforme previsto ano artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
CARTEL
O PROCON-São Carlos tem recebido denúncias de consumidores, relacionadas à possível formação de cartel na cidade e do comércio de combustível adulterado. Em atendimento a essas denúncias, o PROCON já solicitou a ANP (Agência Nacional de Petróleo) uma fiscalização e investigação, e se constatado, a existência de cartel ou de comércio de combustível adulterado na cidade, providências cabíveis. Para fortalecer a investigação destas denúncias, o PROCON-São Carlos encaminhará um relatório ao Ministério Público com a conclusão da operação de fiscalização realizada no município.
