A Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos decidiu priorizar a autorização para uso de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) exclusivamente para pacientes do município. A definição foi tomada após reunião realizada na última quinta-feira, 27 de março, na Santa Casa, com a presença do prefeito Netto Donato, do vice-prefeito Roselei Françoso, do secretário de Saúde, Leandro Pilha, da secretária de Gestão Pública e Integração Governamental, Laurie Lubek, além de representantes do corpo clínico do hospital.
Os materiais classificados como OPME incluem itens como placas, parafusos e próteses não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), utilizados principalmente em procedimentos de maior complexidade nas áreas ortopédica, neurológica e cardiovascular. Por não integrarem a lista regular do SUS, esses dispositivos precisam ser solicitados de forma individualizada pelos médicos, com justificativa técnica, e passam por análise quanto à necessidade clínica, à segurança do paciente e ao impacto financeiro. Em São Carlos, a liberação ocorre mediante auditoria da Secretaria Municipal de Saúde.
Com a nova diretriz, a Prefeitura deixará de autorizar o uso desses materiais para pacientes de municípios da chamada região “Coração”, que abrange Descalvado, Dourado, Ibaté, Porto Ferreira e Ribeirão Bonito. Segundo a administração municipal, a medida busca evitar sobrecarga financeira ao município, que atualmente destina cerca de R$ 250 mil mensais para esse tipo de demanda. De acordo com o secretário de Saúde, Leandro Pilha, o valor previsto em convênio tem sido ultrapassado com frequência em razão do atendimento a pacientes de outras cidades, o que compromete o orçamento reservado à população são-carlense.
A administração reforça que a decisão não impede o atendimento médico aos pacientes da região, mas estabelece que os custos com materiais especiais deverão ser assumidos pelos municípios de origem. Para o prefeito Netto Donato, a medida é necessária para garantir a sustentabilidade do sistema de saúde local, preservar a qualidade do atendimento e assegurar o uso equilibrado dos recursos públicos. O Departamento Regional de Saúde III (DRS-III) de Araraquara deverá se reunir com os municípios envolvidos para comunicar os procedimentos relacionados ao uso de OPME.
