Foto: Gustavo Moreno/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira, 3, ao julgamento que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo a condenações por envolvimento em uma trama golpista após as eleições de 2022. O dia foi marcado pelas sustentações orais das defesas, que se concentraram em desqualificar a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e afastar a ligação direta dos acusados com a minuta de decreto de estado de sítio, classificada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como prova central da tentativa de ruptura institucional.
O advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa de Bolsonaro, sustentou que não há evidências concretas contra o ex-presidente. Ele afirmou que a delação de Mauro Cid é “inconsistente e contraditória” e que não pode servir de base para uma condenação. “Bolsonaro não tem absolutamente nada a ver com a minuta golpista, nem com operações como Punhal Verde e Amarelo ou com os atos de 8 de janeiro”, declarou. Vilardi também disse que a defesa não teve acesso integral ao processo e acusou a PGR de apresentar uma “narrativa” sem provas materiais.
A defesa do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, adotou uma linha diferente: admitiu que houve conversas sobre medidas de exceção, mas destacou que o militar teria atuado justamente para dissuadir Bolsonaro e outros integrantes do governo de adotar qualquer ação inconstitucional. “Ele trabalhou para demover o presidente e, por isso, foi isolado e até hostilizado por aliados mais radicais”, disse o advogado Andrew Farias.
Já o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi defendido pelo advogado Matheus Milanez, que argumentou que seu cliente perdeu influência política no governo após a aproximação de Bolsonaro com o Centrão. Ele ainda questionou a forma como a Polícia Federal organizou as provas, citando a chamada “caderneta do golpe”. “Os documentos foram apresentados de forma fragmentada, sem lógica sequencial, o que compromete sua interpretação”, afirmou.
A defesa de Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, também atacou a credibilidade da delação de Cid. O advogado José Luís de Oliveira Lima afirmou que o acordo foi firmado “às pressas” entre o delator e a Polícia Federal, sem a devida participação do Ministério Público Federal. Para ele, os depoimentos carecem de consistência e foram obtidos sob pressão, configurando possível coação.
A sessão foi marcada por momentos de tensão e também de ironia. Em certo ponto, um dos advogados usou uma anedota pessoal para criticar o peso dado às palavras de Cid: “Como dizia minha sogra, as palavras são como punhal”, afirmou, arrancando risos no plenário.
O julgamento será retomado na próxima terça-feira, 9, às 9h, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos demais ministros da Primeira Turma. Até lá, permanece a expectativa sobre a posição do colegiado, que pode definir o destino político e jurídico de Bolsonaro e de figuras centrais de seu governo.
