GERAL | Aprovada a especialização das Varas Federais em Direito da Concorrência e Comércio Internacional, antigo pleito da OAB SP
Foi aprovada no dia 29 de maio pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal uma...
Foi aprovada no dia 29 de maio pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal uma...
Primeiramente cumpre destacar que muitas empresas estão sujeitas ao recolhimento da contribuição ao Programa de...
Primeiramente cumpre destacar que em 04/01/2017 foi editada a MP 766 que instituiu o Programa...
Primeiramente cumpre destacar que o Decreto 8950 de 29 de Dezembro de 2016, atualizou a...
Criadas com a finalidade de combater infrações puníveis com pena de perdimento, em especial a...
Primeiramente cumpre destacar que atualmente no Estado de SP, de fora arbitrária está cobrando de...