LEGISLATIVO | Comissão de Saúde destaca ações positivas em quatro meses de atuação

A Comissão Permanente de Saúde e Promoção Social da Câmara, que completou em maio quatro meses de atuação, apresenta ações que foram positivas para a sociedade são-carlense, auxiliando a equacionar graves problemas detectados na área de saúde na cidade.

Presidida pelo vereador Lucão Fernandes (PMDB) e composta ainda por Cidinha do Oncológico (SD) e Elton Carvalho (PSB), a comissão tem se preocupado em solucionar o fechamento das UPAS (Unidades de Pronto Atendimento), falta de médicos, investigar mortes decorrentes de possíveis falhas no serviço, entre outros problemas na área da saúde.

Os vereadores que integram a comissão são funcionários de carreira da Prefeitura, com anos de trabalhos prestados na área da saúde do município. Segundo eles, essa proximidade com a área tem auxiliado a comissão. “Por termos trabalhado anos na área conhecemos os principais problemas enfrentados e, com nossa experiência, buscamos solucioná-los, dialogando com a Prefeitura, trazendo respostas para a população”, disse o presidente Lucão.

Durante os meses de trabalho da comissão, que se reúne semanalmente no Legislativo, os vereadores promoveram reuniões e encontros com órgãos ligados à saúde, como Santa Casa, Hospital-Escola e Secretaria de Saúde, principalmente. Também foram realizadas audiências públicas e visitas a centros de apoio à saúde que são referências em outras cidades e que podem ser implementados em São Carlos.

ALERTA CONTRA FECHAMENTO DAS UPAS 

Uma das principais preocupações da comissão de saúde foi o fechamento das Unidades de Pronto Atendimento, localizadas no Santa Felícia e Cidade Aracy. Segundo o presidente, ao fechar uma UPA a população fica completamente desamparada, correndo riscos em caso de uma emergência ou problema grave de saúde, sobrecarregando a Santa Casa.

A comissão buscou soluções para esse problema, apontando possíveis mecanismos legais para a Prefeitura, como a possível assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao Ministério Público para contratar médicos, o que foi negado pelo Executivo. Além disso, após visitas à unidade da Vila Prado, os vereadores detectaram a frequência de até seis médicos por plantão na escala, sendo que somente três seriam necessários para o atendimento da demanda daquele local, além de ser o recomendado pelo Ministério da Saúde. O vereador Lucão questionou o motivo desse excedente de médicos não ser remanejado para as UPAs fechadas. Tal motivo, inclusive, foi um dos que motivou a comissão a abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o fechamento das UPAs e a falta de médicos na rede municipal de saúde de São Carlos. O requerimento solicitando a abertura da CPI foi entregue na Câmara na última terça-feira (2) e já conta com o apoio da maioria do Legislativo.   

ATENÇÃO ÀS GESTANTES 

Em março, os vereadores da Comissão de Saúde promoveram uma visita ao Centro de Parto Humanizado Casa Angela, referência em São Paulo.

Trata-se de um programa da Associação Comunitária Monte Azul e trabalha, em convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde), para oferecer assistência humanizada ao parto natural em ambiente acolhedor e respeitoso às mulheres. A instituição é um modelo de atenção integral à gestação, ao parto e à saúde da criança. São realizados até 40 partos de baixo risco e 2 mil consultas por mês, além do oferecimento de cursos como yoga materna e oficinas de cuidados com o bebê. A visita foi feita em parceria com enfermeiras da Maternidade da Santa Casa e UFSCar.

CRIAÇÃO DA CASA DO PARTO

Lucão está reivindicando à Prefeitura que seja criada a Casa do Parto e de Proteção à Gestante em São Carlos. Segundo ele, as mulheres da cidade necessitam de um espaço onde possam ser acolhidas durante a gravidez. Além disso, o parlamentar reconhece que o município apresenta limitações dos serviços assistenciais destinados à saúde materno-infantil e que existe a necessidade de qualificação da rede assistencial.

RETOMADA DO MUTIRÃO DE CATARATA 

A Comissão de Saúde foi protagonista da retomada do mutirão de cirurgia de catarata realizado pela Santa Casa. As cirurgias reiniciaram após cerca de 90 dias (desde fevereiro) em paralisação por decisão da Prefeitura. “A interrupção dessas cirurgias foi prejudicial para a população e a sua retomada é motivo a ser comemorado. A Câmara sempre se colocou à disposição, dialogando com as instituições envolvidas para que esses procedimentos não fossem interrompidos”, comentou Lucão. No ano passado mais de 7 mil cirurgias foram feitas pelo SUS, contemplando as pessoas mais carentes.

COMITÊ DA MORTALIDADE MATERNA E INVESTIGAÇÕES 

Com o objetivo de investigar os incidentes que aconteceram na Maternidade da Santa Casa foi criado um comitê na cidade, composto por representantes da área, como docentes da UFSCar, membros do Conselho Municipal da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, entre outros. Nos encontros são discutidos assuntos relacionados ao atendimento à gestante na cidade e indagações sobre a saúde pública no município. Também está sendo investigada a morte de um bebê na UPA do Cidade Aracy em março deste ano e possível negligência no atendimento.

PROJETO QUE TRATA DE RECÉM-NASCIDOS 

O presidente da comissão conseguiu o apoio da Prefeitura que se prontificou a destinar recursos para um projeto que cuida de recém-nascidos com alguma síndrome, denominado Intervenção Precoce para Lactantes de Risco, da UFSCar. O programa, inserido na USE (Unidade de Saúde Escola) da universidade, atende recém-nascidos e crianças de até três anos que possuam algum tipo de alteração neurosensoriomotora, com maior probabilidade de apresentar atrasos no desenvolvimento. O projeto existe há 30 anos, além de atender bebês de risco da cidade, permite capacitar profissionais de diversas áreas, como fisioterapeutas, médicos e terapeutas ocupacionais da universidade a avaliar e diagnosticar bebês em risco.