NACIONAL | Projeto de Lobbe torna obrigatória presença de pessoa treinada para administrar insulina nas escolas infantis
O deputado federal Lobbe Neto, do PSDB paulista, apresentou o Projeto de Lei nº. 7834/2017, para tornar obrigatória a presença de pessoa treinada para administrar insulina em estabelecimentos de ensino infantil.
De acordo com Lobbe, a proposta altera o art. 29 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. “A incidência do diabete melittus vem aumentando em todo o mundo, sem poupar faixas etárias. Assim é que a incidência do diabete do tipo1, dependente de insulina, em crianças menores de cinco anos vem, malfadadamente, também crescendo”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que as crianças com pouca idade, não têm condições de proceder à autoadministração de insulina injetável. “Mesmo com as novas insulinas que minimizam o número de aplicações diárias, muitos desses pequenos pacientes, em algum momento, necessitarão receber uma ou mais doses, durante sua permanência na creche ou escola”, alertou.
Lobbe enfatiza que o ritmo atual de vida e as distâncias a percorrer nos centros urbanos, tornam grandes transtornos os deslocamentos dos pais ou responsáveis até as escolas, isso quando possível. “Com este PL, queremos apresentar alternativas para a administração da insulina em crianças de idade abaixo dos cinco anos”, contou.
O parlamentar conta que uma alternativa seria disponibilizar profissional de saúde em tempo integral para tanto, o que seria francamente excessivo. Para Lobbe, a aplicação subcutânea de insulina é ação simples e virtualmente desprovida de risco e realizada várias vezes ao dia, por todos os diabéticos dela dependentes. “Assim, um profissional da educação ou mesmo administrativo que receba o treinamento e proceda à aplicação, não estará oferecendo perigo à criança, nem se colocando em posição vulnerável, mas estar-se-á preservando a integridade física dessas crianças já fragilizadas, ao mesmo tempo em que se lhes proporciona a manutenção da normalidade em sua atividade escolar”, finalizou.
