SÃO CARLOS | Audiência Pública discute situação dos moradores de rua na segunda-feira
A Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira (9), às 14 horas, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma audiência pública para discutir a situação dos moradores de rua no município. A audiência foi marcada pelo presidente do Legislativo, vereador Julio Cesar (Democratas), atendendo a uma solicitação do vereador Roselei Françoso (Rede) formalizada por meio do Requerimento nº 1361/17, aprovado por unanimidade em plenário.
“Os moradores de rua enfrentam barreiras para ter acesso aos serviços sociais destinados à população de baixa renda”, afirma o parlamentar. “Muito mais do que identificá-los é necessário responder às suas necessidades para que de fato eles possam conviver de forma mais digna na sua comunidade, na sua família, de tal modo que o Brasil possa oferecer melhores condições de vida para esse público”.
Roselei observou que uma pesquisa publicada pelo Ipea com base em dados de 2015 projetou que o Brasil tem pouco mais de 100 mil pessoas vivendo nas ruas. O estudo sobre a estimativa da população em situação de rua no Brasil apontou que naquele ano a maior parte dessa população vivia nas grandes cidades: das 101.854 pessoas em situação de rua, 40,1% estavam em municípios com mais de 900 mil habitantes e 77,02% habitavam municípios com mais de 100 mil pessoas. Já nos municípios menores, com até 10 mil habitantes, a porcentagem era bem menor: apenas 6,63%.
O vereador também ressaltou a necessidade de a população que vive nas ruas ser incorporada ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e, assim, obter acesso à transferência de renda e habitação, por exemplo. Apenas 47,1% da população de rua estimada estava cadastrada em 2015.”Aampliação da cobertura do cadastro nesse segmento populacional permitiria para além do acesso desse público aos programas sociais, a realização de estudo de perfil dessa população com base nos dados do cadastro”, declarou.
Para participar da discussão sobre o tema em São Carlos nesta segunda-feira, Roselei solicitou que compareçam à audiência no Legislativo os representantes das secretarias municipais de Cidadania e Assistência Social, de Saúde e de Trabalho, Emprego e Renda, Fórum da População de Situação de Rua, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo, Guarda Municipal, Polícia Militar, Pastoral de Rua da Igreja Católica), União das Sociedades Espíritas, Casa de Passagem e Comunidade Missionária Divina Misericórdia.
A audiência pública terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (Net Canal 8) e portal da Câmara (www.camarasaocarlos.sp.gov.br) que pode ser acessado em computadores, tablets e celulares.
