01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Édison Fernando da Silva, Horacio Carmo Sanches, Ivanildo Oliveira Lins, Jean Glei Rubio Tomaz, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.
PRESIDENTE: Vereador Valentim Aparecido Fargoni.
SECRETÁRIO: Vereador Édison Fernando da Silva.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereador Damião Rogério de Sousa.
DENÚNCIA APRESENTADA POR DANILO ANTÔNIO AMARAL: Não recebida por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):
VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA.
Projeto de Resolução, dispondo sobre revogar e alterar dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a transformar em voto aberto a apreciação dos vetos.
Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar a Resolução nº 069/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a incluir a Tribuna Popular no Expediente das Sessões Ordinárias.
Projeto de Lei (Complementar), dispondo sobre alterar a Lei Complementar nº 2.394/2008 (Código de Posturas do Município de Ibaté), de modo a incluir o comércio de animais vivos e de artigos e alimentos para animais no rol de estabelecimentos que podem ser autorizados a funcionar aos domingos e feriados. Decisão: Encaminhado para as Comissões Permanentes.
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal informações sobre a antiga CBT. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal informações sobre a falta de água na cidade. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal informações sobre o trecho da Rua Adelmo Trevisan que liga a Vila Bandeirante ao conjunto de chácaras existentes na antiga Fazenda Cajuru e ao trevo de acesso ao Jardim Cruzado acerca de sua pavimentação e demais melhorias. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio César de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a substituição dos postes de energia por postes de concreto nas seguintes localidades: Jardim Icaraí: Rua Nicola Hercoli, números 21 (realizar a substituição do poste e do local de instalação, que se encontra em frente à garagem), 63, 103 e 213, e Rua Pedro Ronchin, números 55, 251 e 275. Jardim Nossa Senhora Aparecida: Rua Antônio Barbano, números 215,287 e 403, e Rua Gotardo Zotesso, número 08.
Indicação, dispondo sobre viabilizar a concessão de desconto no pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) não apenas para quem realizar o pagamento à vista, como também, de forma escalonada, para quem realizar o pagamento em até quatro vezes.
Indicação, dispondo sobre declarar todos os pontos facultativos das repartições públicas municipais no início de cada ano.
Indicação, dispondo sobre instalar braço de luz e lâmpada nos postes localizados na Rua Nicola Hercoli, em frente ao número 213, e na Rua Gelindo Thamos, esquina com a estrada Municipal Antônio Rossito Sobrinho, em frente ao número 660; ambos no Jardim Icaraí.
Indicação, dispondo sobre realizar benfeitorias no PSF do Jardim Icaraí.
Indicação, dispondo sobre reformar a UBS do Jardim Mariana.
Indicação, dispondo sobre realizar benfeitorias no Estádio Municipal Dagnino Rossi e no Ginásio Poliesportivo Donato Rossito.
Indicação, dispondo sobre reformar a quadra poliesportiva localizada na Rua João Aparecido, no Conjunto Habitacional Antônio Moreira, bem como o parquinho infantil localizado no mesmo complexo de esporte e lazer.
Indicação, dispondo sobre reformar o parquinho infantil existente na Rua Araraquara, esquina com a Rua Benedito Barreto no Jardim Cruzado.
Indicação, dispondo sobre construir uma quadra com grama sintética dentro da Praça Manoel Lopes, no Jardim Icaraí.
Indicação, dispondo sobre construir um Centro Cultural no Jardim Nossa Senhora Aparecida, na Rua Pedro Ronchin, na área em que se localizava o parquinho infantil.
Indicação, dispondo sobre construir uma ponte ou uma passarela sobre o Córrego São Martim, interligando os bairros Jardim América e Jardim Primavera, entre as ruas Antônio Domingos Aparecido e Ivo Di Genova.
Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos nas seguintes localidades: Rua Salve Nilo Zecchin, na ligação entre os bairros Jardim do Bosque e Jardim Icaraí. Jardim do Bosque: Avenida Agostinho Faccio, em frente ao número 310. Jardim Icaraí: Rua Nicola Hercoli, em frente ao número 717; Rua João Menzani, em frente ao número 452; Rua Miguel Ibelli, em frente ao número 68; e Rua Pedro Ronchin, em frente ao número 317. Jardim Mariana: Rua Mario Pistelli, em frente ao número 201, Rua Washington Luiz, em frente ao número 631; e Rua Eduardo Apreia, em frente ao número 257.
VEREADOR HORACIO CARMO SANCHES:
Indicação, dispondo sobre instituir o Programa de Recuperação Fiscal, REFIS.
Indicação, dispondo sobre construir um poço artesiano no Jardim Icaraí, visando ao abastecimento do bairro, bem como um poço artesiano de 50 mil litros por hora no Distrito Industrial.
Indicação, dispondo sobre realizar abertura de rede de esgoto no Distrito Industrial.
VEREADOR JEAN GLEI RUBIO TOMAZ:
Indicação, dispondo sobre solicitar do Diretor-Presidente da Empresa Rumo Logística, João Alberto Fernandez de Abreu, e do Presidente do Comitê Operacional, Julio Fontana Neto, a limpeza do terreno que compreende o Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti, bem como o fechamento do buraco causado pela chuva, próximo à Rua Washington Luiz, no Centro.
VEREADOR VALENTIM APARECIDO FARGONI:
Indicação, dispondo sobre transformar a antiga estação ferroviária em museu.
Indicação, dispondo sobre construir um muro de arrimo para conter a erosão causada pela chuva na ponte que liga o Jardim Cruzado ao Jardim América.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Mauro Antônio da Costa Telles, Ex-Vereador e Ex-Prefeito de nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.
ORADORES:
1º) Vereador Édison Fernando da Silva.
2º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.
3º) Vereador Damião Rogério de Sousa.
4º) Vereador Ivanildo de Oliveira Lins.
5º) Vereador Waldir Siqueira.
6º) Vereador Horacio Carmo Sanches.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1º) Vereador Horacio Carmo Sanches.
2º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.
3º) Vereador Waldir Siqueira.
