GERAL | Procon-SP envia ofício à ANS

Órgão de defesa do consumidor pede que a agência reguladora fiscalize os planos de saúde e hospitais que atuam de modo verticalizado

 

O Procon-SP enviou ofício ao diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Paulo Rebello pedindo que a instituição fiscalize as operadoras e hospitais que usam o modelo verticalizado. Os planos de saúde verticalizados — aqueles em que a mesma empresa tem sua própria rede de serviços de saúde, como hospitais, clínicas, assistência domiciliar, centros de reabilitação, entre outros — têm crescido nos últimos anos e a agência reguladora deve garantir os interesses dos consumidores.

Para o Procon-SP, é papel da ANS atuar fiscalizando, inclusive, os hospitais que integram a estrutura desses planos. “É necessário fiscalizar se o modelo não resulta em prejuízo ao consumidor, uma vez que quanto menos o hospital gastar, sacrificando a qualidade do atendimento, melhor para a operadora, que reduz os seus custos”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

A verticalização estimula os planos de saúde a restringirem os serviços médicos ao quadro clínico da empresa, limitando os serviços contratados pelo consumidor, e pode comprometer a independência técnica do profissional da saúde. O próprio Tribunal de Contas da União, em suas auditorias, já apontou falta de transparência por parte das operadoras.
O modelo também afeta a competitividade e provoca concentração de mercado, reduz a qualidade do serviço e aumenta os custos em prejuízo do consumidor.

“Pode haver um conflito de interesses em operadoras que possuem hospitais, por isso queremos provocar uma regulação da ANS com relação à verticalização do setor”, explica Capez.