O Ciclo de Debates do TCESP em São Carlos reuniu nesta quinta-feira (10) prefeitos, vereadores, secretários e gestores públicos de dezenas de municípios da região no Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão. A cidade recebeu a 15ª etapa do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com foco na orientação das administrações públicas.
São Carlos foi representada pelo vice-prefeito Roselei Françoso, que participou em nome do prefeito Netto Donato. O presidente da Câmara Municipal, Lucão Fernandes, também esteve presente. A programação contou ainda com a participação da presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, do vice-presidente do órgão, conselheiro Dimas Ramalho, além de diretores, técnicos e especialistas do Tribunal.
Antes da abertura oficial, prefeitos e representantes da Presidência e da Corregedoria do TCESP participaram de uma reunião técnica reservada. O encontro foi destinado à discussão de demandas específicas dos municípios da região. A etapa também contou com a entrega do selo de transparência municipal a administrações que se destacaram na disponibilização de informações públicas e em boas práticas de gestão.
Orientação para evitar irregularidades
O Ciclo de Debates é uma iniciativa voltada à aproximação entre o Tribunal de Contas e as administrações municipais. A proposta é orientar gestores sobre procedimentos administrativos e aplicação de recursos públicos, com o objetivo de reduzir falhas e prevenir irregularidades.
A presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, afirmou que a atuação do Tribunal não se limita à fiscalização. “O Tribunal fiscaliza os recursos públicos, mas ele sabe da importância da orientação. A orientação previne equívocos, previne erros, e prevenir é sempre melhor que remediar”, declarou.
Segundo Cristiana, o Ciclo de Debates é realizado há 30 anos e terá, em 2026, etapas em 20 cidades paulistas. São Carlos recebeu a 15ª reunião da programação. Ela destacou ainda que o formato passou a priorizar maior interação com os gestores. “Antigamente a gente vinha, escolhia um tema e falava. Agora nós temos feito um diálogo mesmo. Queremos uma troca realmente, um diálogo construtivo”, afirmou.
A presidente também ressaltou que o TCESP busca atuar como instrumento de apoio às administrações. “O papel do Tribunal de Contas não é um vilão, mas ele é um instrumento de auxílio para os municípios no uso correto do dinheiro público”, disse. Segundo ela, parte dos erros registrados nas administrações pode ocorrer por falta de orientação. “O Tribunal é um parceiro do bom gestor. A gente está aqui para orientar e contribuir com a administração pública cada vez melhor”.
Temas da gestão pública em debate
Entre os assuntos previstos na etapa de São Carlos estavam o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), planejamento público, Nova Lei de Licitações, emendas parlamentares, regimes de despesas, convênios, repasses ao Terceiro Setor e questões fiscais e legislativas relacionadas às Câmaras Municipais. A programação também abordou temas considerados emergentes para a administração pública em 2026.
Representando o Executivo são-carlense, Roselei Françoso apontou a drenagem urbana como um dos principais desafios do município. “A nossa cidade tem um relevo diferenciado. A nossa principal meta do nosso plano de governo é combater as cheias”, afirmou. Ele também citou como prioridades a busca de recursos, a redução da fila por vagas em creches, a melhoria dos índices do IDEB e ações voltadas ao desenvolvimento econômico.
Roselei destacou ainda a importância da orientação técnica oferecida pelo Tribunal de Contas. “O Tribunal de Contas está sempre orientando como você investir o recurso, na educação, na saúde, na folha de pagamento, sempre com um olhar cauteloso em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou. Para o vice-prefeito, o conhecimento das regras é fundamental para evitar problemas administrativos. “Às vezes a pessoa bem-intencionada coloca seu nome para representar a sociedade e, por falta de conhecimento de como funciona a legislação, pode levar consigo problemas para o resto da vida”, declarou.
A etapa regional reuniu municípios vinculados à Unidade Regional de Araraquara (UR-13) do TCESP. Além de São Carlos e Araraquara, foram convidados representantes de cidades como Ibaté, Descalvado, Dourado, Ribeirão Bonito, Matão, Ibitinga, Taquaritinga, Américo Brasiliense, entre outras da região.
