10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, ÀS 18h30.
ABERTURA DA SESSÃO:
Chamada de Vereadores (a), para verificação de “quórum”.
BÍBLIA SAGRADA:
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pela Vereadora Jaque Motta.
EXPEDIENTE:
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Discussão e votação da Ata Ordinária 25 de maio de 2026.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Leitura das correspondências recebidas de diversos.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):
Apresentação de projetos, requerimentos, indicações e moções.
ORADORES:
Uso da palavra pelos (a) Vereadores (a), versando sobre tema livre.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº 268/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026.
INTERESSADA: Viviane da ONG.
ASSUNTO: dispondo sobre criar o Manual Orientativo para as Emendas Parlamentares Individuais Impositivas da Câmara Municipal de Ibaté.
PROCESSO CM. Nº 269/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026.
INTERESSADA: Viviane da ONG.
ASSUNTO: dispondo sobre regulamentar a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) no âmbito da Câmara Municipal de Ibaté.
PROCESSO CM. Nº 270/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026.
INTERESSADA: Ivani do Cruzado.
ASSUNTO: dispondo sobre criar a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ibaté e dá outras providências.
PROCESSO CM. Nº 299/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: dispondo sobre autorizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Município de Ibaté, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a atender as despesas com as Atividades de Apoio à Alimentação Escolar, com aquisição de gêneros alimentícios, através da Quota do Salário Educação.
PROCESSO CM. Nº 300/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: dispondo sobre alterar a redação do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 3.781, de 10 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
PROCESSO CM. Nº 301/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: dispondo sobre alterar dispositivos da Lei Municipal nº 3.574, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI, e dá outras providências.
PROCESSO CM. Nº 302/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: dispondo sobre alterar o artigo 7º da Lei Municipal nº 3.380, de 12 de maio de 2022, que autoriza a criação, define critérios, diretrizes e procedimentos para o Programa de Aluguel Social do Município de Ibaté.
PROCESSO CM. Nº 304/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: dispondo sobre alterar o § 2º do artigo 7º e a alínea “a” do inciso IV do artigo 11 da Lei Complementar Municipal nº 3.055, de 10 de outubro de 2017, e dá outras providências.
PROCESSO CM. Nº 305/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: dispondo sobre a denominação da Unidade de Saúde localizada na Rua Oreste Del Ponte, nº 171, Jardim Icaraí, no Município de Ibaté/SP, e dá outras providências.
PROCESSO CM. Nº 299/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: dispondo sobre autorizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Município de Ibaté, no valor de R$ 8.759,76 (oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), destinados a atender as despesas do Programa Municipal de Aluguel Social, instituído pela Lei Municipal nº 3.380, de 12 de maio de 2022.
PROCESSO CM. Nº 238/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: dispondo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027 e dá outras providências.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
MANIFESTAÇÃO DE VEREADORES (A):
Manifestação dos (a) Vereadores (a) sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Encerramento da sessão pela Presidente da Câmara.
Ibaté, 03 de junho de 2026.
VIVIANE SERAFIM MAKIYAMA
Presidente
