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INFORME INSTITUCIONAL: resumo da sessão ordinária de segunda-feira, 08 de junho, da Câmara de Ibaté

Redação 9 de junho de 2026
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, ÀS 18h30.

 

ABERTURA DA SESSÃO:

 

Chamada de Vereadores (a), para verificação de “quórum”.

BÍBLIA SAGRADA:

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pela Vereadora Jaque Motta.

 

EXPEDIENTE:

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Discussão e votação da Ata Ordinária 25 de maio de 2026.

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura das correspondências recebidas de diversos.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):

Apresentação de projetos, requerimentos, indicações e moções.

ORADORES:
Uso da palavra pelos (a) Vereadores (a), versando sobre tema livre.

 

ORDEM DO DIA: 

PROCESSO CM. Nº 268/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026.

INTERESSADA: Viviane da ONG.

ASSUNTO: dispondo sobre criar o Manual Orientativo para as Emendas Parlamentares Individuais Impositivas da Câmara Municipal de Ibaté.

 

PROCESSO CM. Nº 269/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026.

INTERESSADA: Viviane da ONG.

ASSUNTO: dispondo sobre regulamentar a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) no âmbito da Câmara Municipal de Ibaté.

 

PROCESSO CM. Nº 270/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026.

INTERESSADA: Ivani do Cruzado.

ASSUNTO: dispondo sobre criar a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ibaté e dá outras providências.

 

PROCESSO CM. Nº 299/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: dispondo sobre autorizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Município de Ibaté, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a atender as despesas com as Atividades de Apoio à Alimentação Escolar, com aquisição de gêneros alimentícios, através da Quota do Salário Educação.

 

PROCESSO CM. Nº 300/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: dispondo sobre alterar a redação do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 3.781, de 10 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

 

PROCESSO CM. Nº 301/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: dispondo sobre alterar dispositivos da Lei Municipal nº 3.574, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI, e dá outras providências.

 

PROCESSO CM. Nº 302/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: dispondo sobre alterar o artigo 7º da Lei Municipal nº 3.380, de 12 de maio de 2022, que autoriza a criação, define critérios, diretrizes e procedimentos para o Programa de Aluguel Social do Município de Ibaté.

 

PROCESSO CM. Nº 304/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: dispondo sobre alterar o § 2º do artigo 7º e a alínea “a” do inciso IV do artigo 11 da Lei Complementar Municipal nº 3.055, de 10 de outubro de 2017, e dá outras providências.

 

PROCESSO CM. Nº 305/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: dispondo sobre a denominação da Unidade de Saúde localizada na Rua Oreste Del Ponte, nº 171, Jardim Icaraí, no Município de Ibaté/SP, e dá outras providências.

 

PROCESSO CM. Nº 299/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: dispondo sobre autorizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Município de Ibaté, no valor de R$ 8.759,76 (oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), destinados a atender as despesas do Programa Municipal de Aluguel Social, instituído pela Lei Municipal nº 3.380, de 12 de maio de 2022.

 

PROCESSO CM. Nº 238/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026. 

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: dispondo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027 e dá outras providências.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

MANIFESTAÇÃO DE VEREADORES (A):

Manifestação dos (a) Vereadores (a) sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato.

 

ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Encerramento da sessão pela Presidente da Câmara.

 

Ibaté, 03 de junho de 2026.

 

VIVIANE SERAFIM MAKIYAMA

Presidente

 

 

 

 


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