A subcomissão de zoneamento e parcelamento do solo responsável pela revisão do Plano Diretor Estratégico de São Carlos decidiu manter o tamanho mínimo de 200 metros quadrados para os lotes da Zona 6, localizada na Bacia do Córrego Jararaca, na região do Varjão. A definição ocorreu durante reunião realizada na quarta-feira (14), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, quando também foi estabelecido o índice de aproveitamento de 70% para a área.
A Zona 6 compreende parte da região do Varjão, em um trecho que se estende do bairro Samambaia até o Distrito de Água Vermelha. A manutenção dos parâmetros urbanísticos foi definida de comum acordo entre os integrantes da subcomissão, considerando as regras atualmente previstas na legislação municipal e o histórico de licenciamento de empreendimentos.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Muller, a decisão levou em conta o fato de que o atual Plano Diretor já permite o parcelamento de terrenos com área mínima de 200 metros quadrados. Durante a vigência da legislação, a Prefeitura emitiu diretrizes para a implantação de mais de 14 mil lotes naquela região.
“Considerando que o atual Plano Diretor permite o parcelamento de lotes de até 200 metros quadrados e que, ao longo da vigência, nós emitimos diretrizes de implantação de parcelamento de solo para mais de 14 mil lotes naquela região, nós definimos de comum acordo, entre todos os membros que estiveram lá, que será mantido o lote de 200 metros naquela região”, afirmou o secretário.
A definição busca preservar a coerência entre as regras urbanísticas em vigor e o planejamento de ocupação do território. O número de lotes mencionado pelo secretário se refere às diretrizes de parcelamento emitidas pela Prefeitura, não significando necessariamente que todos os empreendimentos tenham sido executados ou que os terrenos já estejam disponíveis para comercialização.
Plano de Ocupação Integrado considera aspectos ambientais
Durante a reunião, técnicos contratados pela Prefeitura, por meio de uma contrapartida da empresa Pacaembu, apresentaram o Plano de Ocupação Integrado da região. O estudo contempla características ambientais e territoriais da Bacia do Córrego Jararaca, incluindo análises sobre fauna, flora, hidrogeologia e drenagem urbana.
De acordo com João Muller, o documento apresentado servirá de base para a elaboração da versão final do plano, que deverá ser submetida ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC) e ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), com previsão de apresentação em novembro.
“Foi um documento que nós tivemos a oportunidade de conhecer, e que será apresentado, acredito que no mês de novembro, ao COMDUSC e ao COMDEMA, como a versão final do Plano de Ocupação Integrado daquela região”, explicou Muller.
Prevenção de enchentes também integra planejamento
Outro ponto discutido foi a adoção de soluções baseadas na natureza para melhorar a drenagem urbana e reduzir os riscos de alagamentos. A proposta segue o conceito de cidade-esponja, modelo de planejamento que prioriza a infiltração e a retenção da água da chuva no ambiente urbano.
“É o conceito de cidade-esponja, onde a gente pede um índice maior de área permeável para poder ter uma qualidade de água melhor e também ajudar no combate a possíveis alagamentos naquela região”, destacou o secretário.
A manutenção dos lotes mínimos de 200 metros quadrados e a incorporação de critérios ambientais deverão orientar as próximas etapas da revisão do Plano Diretor de São Carlos. A discussão é importante para conciliar a expansão urbana com a preservação dos recursos naturais, a infraestrutura de drenagem e a qualidade de vida da população, especialmente em áreas sujeitas ao crescimento imobiliário.
