A adoção de um modelo de cidade compacta, inteligente e resiliente foi defendida pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Thiago Marrara durante a 18ª audiência pública de revisão do Plano Diretor Estratégico de São Carlos, realizada na quarta-feira (7), na Escola Estadual Atília Prado Margarido, no bairro Santa Felícia. O encontro, promovido pela Prefeitura, reuniu cerca de 100 participantes para discutir instrumentos legais capazes de orientar o crescimento urbano, combater a ociosidade de imóveis e garantir o cumprimento da função social da propriedade.
Doutor em Direito Urbanístico e professor da USP de Ribeirão Preto, Marrara destacou que o planejamento das cidades deve priorizar o aproveitamento da infraestrutura existente, evitando a expansão territorial desordenada. O conceito de cidade compacta está relacionado à ocupação mais eficiente do espaço urbano, com melhor utilização de áreas já atendidas por serviços públicos, infraestrutura e equipamentos coletivos.
Durante a palestra, o especialista apresentou instrumentos previstos no Estatuto da Cidade e mecanismos mais recentes que podem ser incorporados à legislação municipal. Entre eles está a arrecadação de bens abandonados, ferramenta que permite ao poder público, mediante o cumprimento dos requisitos legais, incorporar determinados imóveis ao patrimônio municipal. “Há técnicas várias, hoje, como a arrecadação, que podem ser introduzidas no Plano Diretor para resolver essas questões”, afirmou.
IPTU progressivo e terrenos vazios entram no debate
Outro ponto abordado foi a possibilidade de o município exigir o parcelamento ou a edificação de terrenos urbanos que não estejam cumprindo sua função social. Marrara também defendeu o uso do IPTU progressivo no tempo, mecanismo previsto na legislação federal que permite aumentar gradualmente a tributação de determinados imóveis quando seus proprietários deixam de cumprir obrigações urbanísticas estabelecidas em lei.
Segundo o professor, o IPTU progressivo é um instrumento que “funciona muito bem”. A medida busca desestimular a manutenção especulativa de terrenos e imóveis ociosos em áreas urbanas, incentivando sua utilização de acordo com as diretrizes de planejamento estabelecidas pelo município.
A audiência também discutiu o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), utilizado para avaliar os efeitos de novos empreendimentos sobre aspectos como trânsito, infraestrutura e qualidade de vida no entorno. Outros temas foram as contrapartidas exigidas de empreendimentos imobiliários, a outorga onerosa do direito de construir e os mecanismos relacionados à alteração do uso do solo.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Muller, a regulamentação desses instrumentos é fundamental para assegurar que a expansão da cidade ocorra de maneira organizada. Ele ressaltou que a legislação urbanística estabelece mecanismos para orientar o desenvolvimento municipal e garantir que a propriedade urbana atenda à sua função social, considerando as necessidades coletivas.
Participação popular contribui para elaboração do novo plano
Após a apresentação técnica, os participantes tiveram a oportunidade de analisar os instrumentos que a Prefeitura pretende manter no novo Plano Diretor e apresentar sugestões para sua regulamentação por meio de lei complementar. O debate permitiu que moradores, representantes de entidades e profissionais interessados contribuíssem com propostas relacionadas ao desenvolvimento urbano de São Carlos.
De acordo com o coordenador do Plano Diretor, Agnaldo Spaziani, a audiência reuniu aproximadamente 100 pessoas e teve duração de cerca de duas horas. O próximo encontro deverá abordar o parcelamento e o zoneamento do solo, temas que influenciam diretamente a organização dos bairros, a instalação de empreendimentos e as possibilidades de ocupação do território municipal. “Agora aguardamos a próxima audiência, que tratará de parcelamento e zoneamento do solo”, afirmou.
A revisão do Plano Diretor Estratégico é uma das principais etapas do planejamento urbano de São Carlos, pois estabelece diretrizes para o uso e a ocupação do solo, a expansão da cidade e a aplicação de instrumentos de política urbana. As contribuições apresentadas nas audiências públicas poderão subsidiar a elaboração do novo texto, cuja definição terá reflexos sobre a mobilidade, a infraestrutura, o mercado imobiliário, o meio ambiente e a qualidade de vida da população nos próximos anos.
