Os reeducandos da Penitenciária P1 “Drº Antônio de Queiróz Filho” de Itirapina começaram nesta quarta-feira (8), pela região da Vila Prado, o serviço de limpeza pública urbana. Dos 120 reeducandos, 119 vieram para São Carlos, já que um deles recebeu a liberdade. Nos próximos dias outro preso deve ser selecionado para a substituição.
Na semana passada, a prefeitura firmou convênio com a Funap (Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel) para alocação de mão de obra prisional e todas as vagas foram preenchidas por sentenciados do regime semiaberto. O contrato, no valor de R$ 636.264,00, tem duração de seis meses. Para a prefeitura, o convênio oferece a vantagem da isenção de encargos trabalhistas como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O Programa Municipal de Reinserção de Sentenciados e Egressos do Sistema Penal Paulista, criado em 2006, tem por objetivo reduzir a desigualdade socioeconômica e promover a estruturação e autonomia de suas famílias, além de assegurar a participação e a inclusão dos jovens sentenciados nas ações de políticas públicas.
De acordo com o estabelecido em convênio, a Prefeitura vai pagar um salário mínimo para cada reeducando, disponibilizará transporte e alimentação. Os presos em regime semiaberto sairão às 7h de Itirapina, retornando por volta das 17h.
“Hoje todos estão concentrados aqui na Vila Prado, já que nesse primeiro dia todos precisavam receber o uniforme e os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além das orientações da nossa equipe que distribui as ferramentas, que são recolhidas no final de cada jornada. Todos os 120 reeducandos também estarão sempre acompanhados por agentes penitenciários. Guarda Municipal vai acompanhar o trabalho”, explicou Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos.
Olmo também confirmou que a partir dos próximos dias serão montadas frentes de trabalho que devem realizar o trabalho de capinação e roçagem nas marginais. “Vamos colocar equipes na região da Rodoviária sentido USP, rotatória da Educativa para o centro, Praça Itália sentido rodoviaWashington Luís, tudo isso passando pelos bairros”.
Para o prefeito Airton Garcia o ideal seriam 200 pessoas inicialmente, porém neste momento a P1 de Itirapina somente pode disponibilizar 120 reeducandos. “Vamos ajudar na reintegração deles e eles vão nos ajudar a limpar a cidade neste momento em que precisamos dessa manutenção. Peço mais um pouco de paciência para a população, pois hoje estamos começando aqui na região da Vila Prado, mas vamos percorrer todas as regiões. Hoje, estamos com a folha de pagamento apertada, no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, não seria possível contratar um exército de pessoas para o serviço de limpeza”.
A Penitenciária P1 “Drº Antônio de Queiróz Filho” de Itirapina abriga hoje no total 957 presos, sendo que 228 já estão no regime de semiliberdade, porém parte realiza serviços na própria unidade prisional. Além da redução da pena com o trabalho, a cada três dias trabalhados tem um dia menos de pena a cumprir, o reeducando ganha qualificação e experiência que contam pontos quando for procurar uma vaga de emprego.
Suposta evasão
Na tarde desta quarta-feira (8), uma moradora da região onde os reeducandos estavam capinando fez uma denúncia de que teria visualizado dois se afastando da frente de trabalho, porém os agentes da P1, na contagem final, antes do retorno para Itirapina, confirmaram que todos os 119 presos estavam presentes. Nesta quinta-feira (9), o trabalho continuará na mesmo região.
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