A capacidade será limitada em 20% com somente 4 horas diárias de capacitação
A educação complementar não regulada, que compreende cursos livres, como idiomas, informática, artes, entre outros, passou a ser enquadrada como setor de serviços pelo Plano SP, portanto liberada na Fase Laranja, classificação estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo para a cidade de São Carlos.
Após essa decisão do Estado o Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus de São Carlos também liberou o funcionamento dos cursos livres da educação complementar não regulada, desde que seguidas as restrições de capacidade (20%), 4 horas diárias de segunda a sábado e em horário diferenciado do comércio, ou seja, o oferecimento de aulas deve ser das 16h30 às 20h30. O setor também deverá seguir os protocolos sanitários já estabelecidos para as demais áreas. O funcionamento poderá ocorrer a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de julho.
Para fazer a mudança, o Governo de São Paulo levou em conta o fato de a educação complementar não fazer parte da educação básica, profissional ou superior e, portanto, não ser regulada pelo Conselho Nacional de Educação e nem pelo Conselho Estadual da Educação. As instituições da educação complementar realizam a comercialização de cursos de curta duração e de caráter complementar à educação regulada, enquadrando-se, portanto, na categoria de serviços devido sua natureza.
“O Plano SP entendeu que as pessoas que fazem esse tipo de capacitação não frequentam aulas diariamente e nem ficam muitas horas em sala de aula como na educação formal. Como as turmas também são sempre menores é possível um distanciamento maior, já que a capacidade não deve ultrapassar 20%”, disse Mateus de Aquino, coordenador do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus e secretário de Comunicação da Prefeitura de São Carlos.
Os cursos devem estabelecer diretrizes para esse funcionamento como organização da entrada e da saída de alunos para evitar aglomeração e intervalos com o revezamento de turmas, além do cumprimento do distanciamento de 1,5 metros e das medidas de higiene e desinfecção dos espaços. O uso de máscaras também é obrigatório tanto para alunos como para professores.
Essa abertura somente é permitida para os municípios enquadrados da Fase Laranja. Quem está na Fase Vermelha somente é permitido o funcionamento dos serviços essenciais.
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