A Prefeitura de São Carlos publicou nesta sexta-feira, 7 de agosto, em edição extra do Diário Oficial, a lista de famílias pré-selecionadas pela Caixa Econômica Federal para o Empreendimento Residencial Santa Felícia II. Ao todo, foram relacionados 260 nomes, sendo 200 titulares e 60 suplentes. O conjunto habitacional recebe recursos do governo federal e prevê investimento de R$ 42 milhões nas unidades.
A relação divulgada ainda não é definitiva. Segundo o secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Rodson Magno do Carmo, os nomes passarão por uma nova etapa de conferência pela Caixa Econômica Federal, responsável pela análise das informações e da documentação apresentada pelos candidatos.
“É um momento de muita importância. A Prefeitura está divulgando essa pré-lista e ainda terá muito trabalho pela frente”, afirmou o secretário. De acordo com ele, a nova verificação servirá para confirmar se os dados declarados pelas famílias estão corretos e se todos os requisitos exigidos pelo programa habitacional foram atendidos.
A lista de 60 suplentes será utilizada em caso de desclassificação de algum dos titulares durante a segunda análise ou diante da ausência de documentos comprobatórios. Rodson reforçou que a definição dos contemplados não é feita pela administração municipal. “A Prefeitura não tem autonomia nessa escolha. É a Caixa que determina a classificação dessas pessoas”, disse.
A seleção segue critérios estabelecidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Segundo a Secretaria de Habitação, 50% das vagas são destinadas a famílias beneficiárias do Bolsa Família; 20%, a moradores de áreas de risco; 21%, à classificação geral; 3%, a pessoas idosas; 3%, a pessoas com deficiência; e outros 3%, a pessoas em situação de rua.
As famílias que aparecem na pré-lista não precisam procurar imediatamente a Prefeitura. A Secretaria de Habitação fará contato individual após a devolutiva da Caixa, por telefone, e-mail ou WhatsApp. Os convocados deverão posteriormente comparecer à pasta para apresentar a documentação e participar de entrevista com assistentes sociais.
“Essa lista não é a definitiva, é bom deixar isso claro. É uma pré-lista, porque pode acontecer que alguma dessas 260 pessoas não tenha os documentos necessários exigidos pela Caixa. E, se não tiver, vai entrar o suplente no lugar”, afirmou Rodson.
Quem discordar do resultado preliminar poderá apresentar pedido de revisão. O prazo para protocolar a impugnação é de dez dias úteis, diretamente na Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária.
Os apartamentos do Residencial Santa Felícia II terão entre 45 e 46 metros quadrados, com varanda, área de lazer e academia ao ar livre. As unidades localizadas no térreo serão reservadas prioritariamente para pessoas com deficiência e idosos, por apresentarem condições de adaptação.
A Prefeitura também prepara a infraestrutura pública necessária para atender os futuros moradores. Entre as ações previstas estão adequações no abastecimento de água e o levantamento da demanda por vagas escolares, atendimento pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e serviços nas unidades de saúde da região.
Após a definição da lista final, a Secretaria de Habitação também deverá iniciar um trabalho social com as famílias contempladas, com orientações voltadas à adaptação e à convivência em condomínio.
O prefeito Netto Donato afirmou que a etapa representa avanço na política habitacional do município. “Além de preparar toda a infraestrutura necessária, nosso governo tem atuado de forma articulada junto aos programas habitacionais para assegurar que novas moradias continuem sendo viabilizadas. Estamos trabalhando para que essas famílias possam iniciar uma nova etapa de suas vidas com segurança, qualidade e esperança”, declarou.
A lista completa dos pré-selecionados está disponível na edição extra do Diário Oficial de São Carlos desta sexta-feira. O processo seguirá agora para nova conferência da Caixa Econômica Federal antes da confirmação definitiva das famílias que receberão as unidades do Residencial Santa Felícia II.
