Seminário técnico de regularização fundiária será realizado em 12 de novembro na AEASC, em São Carlos.
A Prefeitura de São Carlos realiza na quinta-feira, 12 de novembro, a partir das 8h, o 1º Seminário Técnico de Regularização Fundiária Urbana (REURB). Promovido pela Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, o encontro será na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC), na Rua Sorbone, nº 400, no Centreville, e reunirá especialistas e gestores públicos para discutir experiências e soluções para a regularização de imóveis urbanos.
O evento é organizado em parceria com a AEASC e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP). A proposta é promover a troca de conhecimentos técnicos, apresentar experiências de outros municípios e debater os desafios da regularização fundiária como instrumento de planejamento urbano e política habitacional.
Entre os participantes convidados estão Marcelo Ferreira da Silva, secretário-adjunto de Habitação de Campinas; Jonatha Roberto Pereira, diretor técnico de Regularização Fundiária da COHAB Campinas; e Ângela Quirino, secretária municipal de Habitação de Itaquaquecetuba. A experiência de São Carlos será apresentada pela engenheira Mariana Lobo, diretora do Departamento de Regularização Fundiária.
Os painéis abordarão a aplicação da REURB como política pública, a relação entre a cidade existente e o planejamento urbano e os procedimentos adotados em outros municípios. A discussão busca aproximar profissionais da área técnica e representantes do poder público para compartilhar soluções e práticas de gestão.
A regularização fundiária urbana envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para integrar núcleos urbanos informais à cidade formal. Quando executada de acordo com a legislação, pode ampliar a segurança jurídica dos moradores e contribuir para o acesso a serviços e melhorias de infraestrutura.
Conforme a programação detalhada divulgada, a recepção ocorrerá das 8h às 9h, seguida da abertura e das falas de autoridades até as 9h30. Mariana Lobo apresentará a experiência de São Carlos das 9h30 às 10h. Após o intervalo, Marcelo Ferreira da Silva falará sobre a REURB como política pública, das 10h20 às 11h45.
À tarde, Jonatha Roberto Pereira participará do painel “Cidade Real e Cidade Ideal na REURB”, das 13h30 às 14h30. Em seguida, Ângela Quirino tratará da experiência prática de Itaquaquecetuba, das 14h30 às 15h45. O encerramento terá uma roda de conversa e perguntas, programada para ocorrer das 15h45 às 17h30. O material gráfico do evento apresenta um cronograma resumido com horários diferentes; por isso, os participantes devem confirmar os detalhes com a organização.
Os interessados podem confirmar presença pela plataforma Sympla. A atividade será realizada na sede da AEASC, na Rua Sorbone, nº 400, no Centreville, em São Carlos. A realização do seminário pretende ampliar o debate técnico e fortalecer políticas públicas que favoreçam a regularização urbana e a segurança habitacional.
Inscrições e confirmação de presença: 1º Seminário Técnico de REURB São Carlos — Sympla.
