NACIONAL | Projeto relatado pelo deputado Lobbe Neto é aprovado na Comissão de Educação

O deputado federal Lobbe Neto, do PSDB de São Paulo, relatou o projeto de Lei 2.511/15, de autoria do deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), que isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

O relatório foi aprovado na manhã desta terça-feira, 11, durante reunião da Comissão de Educação (CE), na Câmara dos Deputados, e segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Na justificativa do deputado Lobbe, o uso de recursos tecnológicos, como ferramentas de apoio aos professores e alunos, têm sido cada vez mais frequentes dentro e fora da sala de aula. “Se bem utilizados, esses recursos podem contribuir em muito para amparar o trabalho do professor no desenvolvimento de conteúdos mais abstratos, por exemplo, tornando-os mais atraentes, e fazer com que o aluno desenvolva novas habilidades e adote uma postura mais engajada nos estudos”, relatou.

O tucano ressaltou que o preço da tecnologia ainda é alto para os estudantes e professores, especialmente, para os de escolas públicas. “Nesse sentido, a iniciativa do deputado vem, em boa hora, assegurar que os professores e estudantes das redes públicas de ensino tenham acesso facilitado a ferramentas que podem fazer a diferença no processo ensino-aprendizagem”, afirmou.

Sobre a isenção tributária pretendida no PL, Lobbe relatou que o assunto deverá ser melhor analisado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que também está incumbida de analisar o mérito. 

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